Supremo suspende mandado de detenção europeu de Puigdemont

Valeria Vaz
6 Dezembro, 2017

A justiça belga vai anunciar no próximo dia 14 o seu veredito sobre o processo de extradição de Carles Puigdemont e quatro ex-conselheiros catalães para Espanha.

A suspensão será comunicada às autoridades belgas. "Os seus casos estão diretamente ligados a uma explosão de violência que, a repetir-se, não deixam margem para corrigir ou satisfazer aqueles que foram envolvidos nela", considerou o juiz Pablo Llarena. A euroordem é um instrumento de colaboração judicial que, uma vez emitida, o juiz pode ponderar a qualquer momento sobre seu prosseguimento, podendo cancelá-la caso entenda que seus efeitos sejam contrários ao processo penal que esteja tramitando no país de origem.

Esta decisão é anunciada depois que um juiz do Tribunal Supremo espanhol decidiu hoje retirar essas Ordens Europeias de Detenção e Entrega (OEDE) ditadas contra os cinco políticos independentistas catalães que fugiram para Bruxelas no final de outubro.

Um dos motivos que levou Llarena a tomar esta decisão foi o facto de "os investigados parecem ter mostrado a sua intenção de regressar a Espanha, com o objetivo de tomar posse e exercer alguns cargos cujas eleições foram marcadas recentemente".

A justiça espanhola explicou também que a ordem de busca e captura e a detenção aconteceram a 3 de novembro.

O juiz do Supremo Tribunal espanhol deverá decidir na segunda-feira se liberta, e em que condições, os oito ex-ministros regionais catalães e dois líderes de associações separatistas que atualmente aguardam julgamento em prisão. Os outros seis antigos conselheiros da Generalitat ficaram com uma fiança de 100 mil euros.

No recurso contra a prisão preventiva, apresentado no início da semana, os detidos afirmavam que aceitavam as consequências do artigo 155º. da Constituição, concordando que a declaração unilateral de independência (aprovada em 27 de outubro último) teve apenas um valor político.

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