Tribunal reduz em 10 meses a pena de Eduardo Cunha

Eugenio Paiva
22 Novembro, 2017

Na terça-feira (21), o Tribunal Regional Federal de 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, deverá julgar a apelação de Cunha, que tenta reverter a sentença que o condenou pelo recebimento de 1,3 milhão de franco suíços (cerca de R$ 4,2 milhões, na cotação atual) em propina em um contrato para a exploração da Petrobras no campo de petróleo de Benin, na África. Cunha havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas em processo da Lava Jato. Ele se disse a favor da redução da pena para 14 anos e seis meses, posição que foi seguida pelo desembargador Victor Laus, desempatando a questão.

Já o segundo voto foi do desembargador Leandro Paulsen, contrariando o pedido do relator, pediu a redução da pena do ex-deputado em um ano que passaria para 14 anos e 6 meses de prisão. Eduardo Cunha teria utilizado contas secretas no exterior de 2011 a 2014.

A execução da pena poderá ser iniciada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba assim que julgados os possíveis recursos de embargos de declaração, que deve ser interpostos no prazo máximo de dois dias após a publicação do acórdão.

A pena foi diminuída porque Paulsen, que é revisor do processo, excluiu um dos crimes de lavagem de dinheiro imputados a Cunha: uma transferência de recursos entre as contas no exterior Orion SP e Netherton, ambas na Suíça.

Segundo o ex-parlamentar, suas contas sempre foram administradas por terceiro. "Não resta dúvida de que Cunha era o verdadeiro titular das contas". O Metrópoles apurou que ele deverá ser transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), na região metropolitana de Curitiba.

"Sua influência política em Curitiba é certamente menor do que em Brasília ou no Rio de Janeiro. Por outro lado, o condenado deve cumprir a pena, em princípio, na localidade da condenação, considerando o efeito de prevenção geral da pena", escreveu Moro.

Para que a Justiça aprovasse o pedido, os advogados de Cunha argumentaram que a esposa do ex-parlamentar mora em Brasília e que o escritório de sua defesa fica na capital federal.

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