Gilmar Mendes e Barroso batem boca em sessão do STF

Simao Alves
28 Октября, 2017

O julgamento estava empatado em 2 a 2. Gilmar Mendes foi presidente do STF e é o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Os movimentos em favor dos animais arguem a inconstitucionalidade desta lei e nós por maioria, eu votei contra [derrubar a lei], decidimos proibir a vaquejada".

A discussão não parou aí. Gilmar acusou Barroso de ter advogado para "bandidos internacionais".

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália nos anos 70 por quatro assassinatos. "Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu". "Isso não é Estado de Direito".

"Penso que os órgãos de saúde, o ministério e a Anvisa, se acharem próprio, podem normatizar mecanismos de prevenção relativamente à janela imunológica", disse Barroso. O episódio seria mais um dos tantos já protagonizados por Gilmar, não fosse por um detalhe: Barroso deixou de lado a pose de lorde inglês e expressou o que outros colegas podem até pensar, mas não dizem para evitar barraco. Após o bate-boca, o julgamento foi retomado e concluído. "Ministro, se o senhor puder voltar ao caso do tribunal de contas, este é o caso em julgamento", pediu Cármen Lúcia, em nova tentativa.

"Não estou fazendo nenhuma ironia. Esse movimento foi tão forte que fez com que o Congresso aprovasse quase que por unanimidade uma emenda constitucional dizendo que, desde que respeitado determinados processos, a vaquejada é esporte nacional", comentou Gilmar Mendes. Na realidade o processo de Dirceu ainda está pendente, e não há qualquer fundamento jurídico para que se tome o seu caso como exemplo de uma distorção ou parcialidade. Afinal de contas, Mato Grosso não tem culpa dos possíveis equívocos em decisões do ministro Gilmar Mendes; tampouco o Rio de Janeiro nas proferidas pelo ministro Barroso.

Barroso afirmou que o colega "não trabalha com a verdade" e "destila ódio, não julga". Barroso disse ainda que Gilmar "devia ouvir a última música do Chico Buarque: 'a raiva é filha do medo e mãe da covardia". Para Barroso, Gilmar fica destilando ódio o tempo inteiro. Sempre fala coisa contra alguém, tá sempre com ódio de alguém, tá sempre com raiva de alguém. "Use um argumento", cobrou. O ministro criticou decisão da Primeira Turma da Corte que considerou legal a interrupção da gravidez até o quarto mês de gestão e também a do plenário da Corte que declarou inconstitucional a prática da vaquejada, que contaram com votos de Barroso.

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